[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/aeb1c47c093547148b88e400ce319b60", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional", "uid": "aeb1c47c093547148b88e400ce319b60"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/5fc2b36496954bd79cc457ea0283f112", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional/acesso", "uid": "5fc2b36496954bd79cc457ea0283f112"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d000401590844b8e8e3224b7f9171dc7", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional/historia", "uid": "d000401590844b8e8e3224b7f9171dc7"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d628e8749d784c86a174add86e7430a6", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "d628e8749d784c86a174add86e7430a6"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0142581815ca4a869de87c17bdd43b5a", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "0142581815ca4a869de87c17bdd43b5a"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3a5b565c3dc242ce9ee786db75e26d08", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "3a5b565c3dc242ce9ee786db75e26d08"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0486faebf71748259a8e3f283b319779", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional/noticias", "uid": "0486faebf71748259a8e3f283b319779"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/a3642530b5ec47ccb83b5bd88481c4a3", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional/clipping", "uid": "a3642530b5ec47ccb83b5bd88481c4a3"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3b7fd1dafe284006aa1e9f44ab933fc4", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional/eventos", "uid": "3b7fd1dafe284006aa1e9f44ab933fc4"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/782cb1cff12942e6bd2c37bcb27c3bb8", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional/fotos", "uid": "782cb1cff12942e6bd2c37bcb27c3bb8"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/30d4ed7d6d6441f09e495f72c5ec57dc", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional/videos", "uid": "30d4ed7d6d6441f09e495f72c5ec57dc"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3eed6f8041c4494baea942683a586798", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/institucional/audios", "uid": "3eed6f8041c4494baea942683a586798"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/a4c2215e4ea14d139549154ca9756535", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/processo-legislativo", "uid": "a4c2215e4ea14d139549154ca9756535"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/16036e6b2bf747abbc5bbb70470b6eef", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "16036e6b2bf747abbc5bbb70470b6eef"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3b4380dc398c4d5ba049a9d06f603e1d", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "3b4380dc398c4d5ba049a9d06f603e1d"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f138f42eeff94196973652518de8107e", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "f138f42eeff94196973652518de8107e"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0c9b0d76aad44b0c9a0545e5ed9c8028", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "0c9b0d76aad44b0c9a0545e5ed9c8028"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "b9f99032ae724995ac93e1e4011f2e5d"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/799490e4b6ca4f0bb04781cb9c6157ab", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/leis", "uid": "799490e4b6ca4f0bb04781cb9c6157ab"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/fb4f002d90644013815b9460d388101a", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "fb4f002d90644013815b9460d388101a"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f3fce16d7598485190270ab5b89bae47", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "f3fce16d7598485190270ab5b89bae47"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/02afba9a708a497bbfb8df9d6d1f2c76", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/transparencia", "uid": "02afba9a708a497bbfb8df9d6d1f2c76"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/a0345d4a0a9a4913bca6a20c76e9eceb", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "a0345d4a0a9a4913bca6a20c76e9eceb"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/2f009a0b46f74ba1a559b5caf30e8f9b", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "2f009a0b46f74ba1a559b5caf30e8f9b"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/6c7776ab47a948b6b0f26a1e21fa6c69", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "6c7776ab47a948b6b0f26a1e21fa6c69"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b176404c6b9d47d19727d3a8282250fb", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "b176404c6b9d47d19727d3a8282250fb"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f79fa4454fb548a2be01c45c38095ae6", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "f79fa4454fb548a2be01c45c38095ae6"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7bcbea368562439398f2ac5f3d897d01", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "7bcbea368562439398f2ac5f3d897d01"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7b6de5c9f9254535b45a94e614718be9", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "7b6de5c9f9254535b45a94e614718be9"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/6ff482af0b7243a8825926aaef387288", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/links-uteis", "uid": "6ff482af0b7243a8825926aaef387288"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9d2af9ddeb184343bd05607dcf1d31cd", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/imagens", "uid": "9d2af9ddeb184343bd05607dcf1d31cd"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9688f480bfb342ffb3eb584f6884ec33", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/boletins", "uid": "9688f480bfb342ffb3eb584f6884ec33"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/df3736374cc34915b46e190a7a5c4993", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/enquetes", "uid": "df3736374cc34915b46e190a7a5c4993"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/fc7d709fcf2943aba67c443005d7710e", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "fc7d709fcf2943aba67c443005d7710e"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/da7d6a52c98b4e58bd57241dec4cf71a", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "da7d6a52c98b4e58bd57241dec4cf71a"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.patu.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7a9aa13787a84182bd26a4f7034cb2e7", "identifier": "https://www.patu.rn.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "7a9aa13787a84182bd26a4f7034cb2e7"}]